Publicado originalmente no site Expressão Sergipana, em 7 de julho de 2016.
Sergipe e o Paulatino Processo de Emancipação.
Por Osvaldo Ferreira Neto*
O começo do processo gradual de emancipação das terras
sergipanas se deu no dia 8 de Julho de 1820, quando, segundo alguns
historiadores, D. João VI se sentia grato com a participação da elite sergipana
no processo de expansão da revolução pernambucana de 1817, decretava Sergipe
Del Rey independente da capitania da Bahia de Todos os Santos e nomeava Carlos
César Burlamaqui para ser o primeiro governador da capitania. A Carta Régia que
desanexou da Capitania da Bahia o território de Sergipe, emancipando-o
politicamente, completa 196 anos no dia 8 de julho, e é, ainda, uma referência,
um marco, para a compreensão da história. A Emancipação política de Sergipe
resultou de uma luta madura, empreendida pela elite produtora local – criadores
de gado e senhores de engenho – até então responsáveis pelo abastecimento das
grandes Capitanias da Bahia de Todos os Santos e de Pernambuco.
A reação da Bahia bem demonstra a tutela, rejeitando os
fatos, criando obstáculos, gerando conflitos para adiar a decisão do Rei – que
se concretizou com o seu retorno a Portugal. As medidas tomadas por Dom João
para emancipar Sergipe foram contestadas pela tirana elite baiana. Apesar da
nomeação do Brigadeiro Carlos César Burlamaqui como governador de Sergipe ter
ocorrido em 25 de julho de 1820, ele somente tomou posse em 20 de fevereiro de
1821. Ocorrida em São Cristóvão de Sergipe Del Rey, a posse se deu em clima
conturbado pela chegada de cartas da Bahia que determinavam que ela não se
realizasse. Apesar dos protestos baianos, a posse ocorreu em fidelidade ao Rei
Dom João VI. No entanto, no dia 18 de março do mesmo ano, o governador foi
deposto do cargo por uma força armada a mando da Bahia, reforçada pelo apoio da
Legião de Santa Luzia, comandada pelo senhor de engenho Guilherme José Nabuco
de Araújo. Carlos Burlamaqui foi conduzido preso para a cidade de São Salvador. Com este episódio,
frustrou-se temporariamente a emancipação política de Sergipe. Se por um lado
os senhores de engenho não queriam a independência, por outro, líderes do
agreste e do sertão, criadores de gado como Joaquim Martins Fontes e José Leite
Sampaio, tomaram posição em defesa da Emancipação Política de Sergipe e, a
partir de 1822, pela Independência do Brasil.
As circunstâncias da Independência do Brasil serviram para
que a decisão da Carta Régia de 8 de julho de 1820 fosse confirmada e
referendada por Pedro I, que chegou a elevar, novamente, São Cristóvão à
condição de cidade, para ser a capital de Sergipe. A Constituição do Império,
que é de 1824, colocou Sergipe entre as Províncias do Brasil, consolidando a
Emancipação de 8 de julho de 1820. O Conselho Geral e o Conselho da Província
expõem, em suas sessões, os problemas e demandas. Sergipe, então, é um
território produtor de gado e de açúcar, com outras atividades econômicas de
menor porte, dando os primeiros passos para organizar-se politicamente. Surgem
os primeiros grupamentos políticos, começam a circular os jornais, como se
fossem preparativos para o que viria com o Ato Adicional de 1834 e suas
consequências, como a instalação da Assembleia Legislativa Provincial, vitrine
que mostrava a expansão política da Província. A partir de 1836, ou em torno
desta data, aparece o civismo sergipano
sobre a Emancipação. O poeta e professor Oliveira Campos faz a letra do
Hino de Sergipe, musicado pelo frade José de Santa Cecília, durante muitos anos,
residente no Convento Franciscano de São Cristóvão. A emancipação foi de
importância fundamental para o povo sergipano.
A partir de 1840 a Capitania começa a desenvolver e São
Cristóvão, Laranjeiras, Maruim, Estância cresciam como núcleos urbanos,
atraindo gente de várias partes do Brasil e do exterior. Foram anos de
crescimento acelerado, combinando as atividades econômicas, com as expectativas
de uma sociedade que, a cada dia, buscava refinar-se no espelho das grandes
cidades do Brasil e do mundo, cujos produtos circulavam no vai e vem dos navios. Sergipe começou a ganhar destaque no
campo econômico por conta da indústria açucareira da região do Cotinguiba e
Vaza-barris, mas ainda necessitava dos portos baianos para exporta para resto
do mundo e onerava de mais as transações comercias no Porto de São Salvador. A soberania econômica vem se
consolidar em 17 de março de 1855, com a mudança da capital sergipana de São
Cristóvão para Aracaju sendo liderada pelo presidente da província Inácio
Joaquim Barbosa. A partir deste momento, Sergipe não depende mais dos portos
baianos para exportar sua produção, desonerando e muito a economia sergipana.
A independência cultural e intelectual sergipana tem dois
marcos. O primeiro é a criação Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe
(IHGS), em 1912, conhecido também como a Casa de Sergipe, quando começa os
debates e estudos sobre Sergipe e o seu povo. A consolidação da emancipação
cultural acontece com a instalação em 15 de maio de 1968 da Universidade
Federal de Sergipe (UFS). A
Universidade é produtora de conhecimento e de cultura. Outra instituição que vem trabalhando pela
preservação e manutenção da sergipanidade desde 20 de abril de 1962 é a
Universidade Tiradentes (UNIT). A instituição, além dos diversos trabalhos de
extensão desenvolvidos para a comunidade envolvendo professores e alunos de
todos os cursos da casa, mantém um vasto acervo que conta a História de Sergipe
em diversas áreas.
No entanto, a emancipação política era comemorada em duas
datas: 8 de julho e 24 de outubro, e nas duas datas era feriado. O dia 24 de
outubro, considerado como a data definitiva da Emancipação, passa a simbolizar
a liberdade, como um feriado que enchia as ruas de sergipanos em festa,
mostrando o que de melhor tinha para celebrar Sergipe. Depois o feriado de 24 de
outubro foi abolido. Antigamente, a população comemorava a emancipação dia 24
de outubro porque, segundo a historiadora Thetis Nunes, a primeira festa da
emancipação aconteceu em 24 de outubro de 1836. Já outros historiadores relatam
que o 24 de outubro surgiu porque a comunicação antes era difícil e a notícia
da emancipação pode ter chegado a Sergipe com quase três meses de atraso. O
fato é que as duas datas permaneceram como feriado até o final da década de
1990: 8 de julho, data da elevação de Sergipe a Capitania Independente; 24 de
outubro, data da recuperação da Independência de Sergipe consagrada pelo povo.
No final da década de 1990, a Assembleia Legislativa de Sergipe cancelou o
feriado de 24 de outubro, pois a festa popular havia deixado de acontecer.
Porém, este dia passou a ser considerado o Dia da Sergipanidade, preservando
uma antiga memória ligada à Independência de Sergipe.
O Sergipe de hoje com 196 anos de emancipação é um estado
com 2.242.937 de habitantes, em uma área de 21.915,116 km² com 75 municípios,
tendo um PIB per capita de R$12.536. Um
pedaço do Brasil de muitas histórias, tradições culturais e belezas naturais.
* Osvaldo Ferreira Neto é discente de História
na Universidade Federal de Sergipe. Estagiou no Museu do Homem Sergipano e na
Biblioteca Pública Epifânio Dória.
Texto e imagem reproduzidos do site: expressaosergipana.com.br
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